Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho

Por ter falhado na fiscalização da atividade contratada, a empresa tomadora dos serviços é culpada subsidiariamente à empregadora de um funcionário morto em acidente de trabalho.

Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone

Segundo o juiz da 7ª Vara do Juizado, em ambas as varas os processos que tratam da questão da cobrança da assinatura básica estão sendo julgados improcedentes, e os recursos não estão prosseguindo.

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Preso trabalha para indenizar vítima

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Aproveite essa promoção da Biblioteca LTr Digital!

Confira agora mesmo!

Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, comunicou no início da sessão plenária de ontem (14) que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.

Câmara Cível declara nulo ato de desclassificação de candidato.

A 2ª Câmara Cível mantém decisão de 1ª grau que declarou nulo o ato de desclassificação da parte autora no teste físico previsto no Edital do Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário Estadual.

Aproveite esta promoção da Biblioteca LTr Digital!

Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Oportunidade, continuidade e efeitos correlativos entre custos fixos, produção e mercado

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios